Termos e Condições de Uso do site Zenorivexa
Estes termos regulam o acesso e utilização do site zenorivexa.com. Ao navegar ou utilizar os nossos serviços, concorda com as disposições estabelecidas neste documento.
29 de abril de 2026
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Aceitação dos Termos
O utilizador declara ter lido e compreendido estes termos antes de utilizar o domínio zenorivexa.com. A utilização continuada implica aceitação total das condições previstas.
Definições
Termos específicos relevantes neste documento têm o seguinte significado:
Utilizador: qualquer indivíduo que aceda ou interaja com as funcionalidades do site.
Serviço: conjunto de funcionalidades, informações e soluções fornecidas pela Zenorivexa.
Conteúdo: textos, imagens e dados publicados pela Zenorivexa ou autorizados sob licença.
Dados pessoais: informações identificadoras do utilizador recolhidas para gestão do serviço.
Elegibilidade
O acesso é permitido apenas a maiores de 18 anos, residentes em Portugal, conforme legislação vigente.
Se for menor de 18 anos, não utilize este site.
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Utilização dos Serviços
O utilizador compromete-se a respeitar as legislações aplicáveis e usar o site apenas para fins legítimos, abstendo-se de práticas proibidas.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, assume compromissos claros:
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Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado.
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Guardar confidencialidade de acessos, credenciais e informações sensíveis.
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Respeitar propriedade intelectual e direitos de terceiros.
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Não comprometer a integridade do site ou dos seus utilizadores.
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Usos Proibidos
É proibida a utilização que coloque em risco a plataforma ou terceiros.
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Praticar atos ilícitos, fraudes ou utilização dolosa do serviço.
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Recolher dados sem consentimento dos titulares.
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Distribuir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
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Utilizar ferramentas automatizadas para exploração ou sobrecarga do sistema.
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Promover condutas proibidas, produtos restritos ou enganosos.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos associados às marcas, conteúdos, imagens e elementos protegidos pertencem à Zenorivexa salvo expressa indicação em contrário. Qualquer uso não autorizado é vedado.
Conteúdo de Utilizadores
Comentário, sugestões ou material enviado pelo utilizador poderá ser utilizado com consentimento, respeitando direitos autorais.
Direitos sobre Conteúdo do Utilizador
O utilizador garante a titularidade dos conteúdos partilhados e autoriza eventuais adaptações técnicas necessárias.
Privacidade dos Dados
O tratamento de dados respeita a legislação RGPD e detalhes podem ser conferidos na política de privacidade disponível no site zenorivexa.com.
Ler Política de Privacidade
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Resolução de Litígios
Conflitos serão solucionados de acordo com os meios previstos na legislação portuguesa.
Arbitragem
Poderá ser adotada mediação ou arbitragem conforme acordo prévio e legislação nacional.
O usuário concorda com a tentativa prévia de mediação antes da via judicial.
Resolução Online de Litígios
O acesso a mecanismos de resolução de litígios online pode ser utilizado para casos de consumo.
Plataforma de Litígios Online da UEExoneração de Responsabilidade
O conteúdo e recomendações proporcionados no site não equivalem a aconselhamento profissional personalizado.
Atenção ao Conteúdo
Resultados podem variar consoante perfil individual, contexto e circunstâncias externas.
Limitação de Responsabilidade
A Zenorivexa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado das informações fornecidas ou interrupções técnicas.
Indemnização
Ao utilizar o site, reconhece responsabilidade por danos causados a terceiros resultantes de condutas proibidas.
Lei Aplicável e Jurisdição
Aplica-se a legislação portuguesa e foro do domicílio do utilizador.
Rescisão
A Zenorivexa pode cancelar ou suspender o acesso ao serviço em caso de descumprimento dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados periodicamente sem aviso prévio.
Cláusula de Salvaguarda
A eventual invalidação de qualquer disposição não compromete o restante deste termo.
Acordo Integral
Este documento representa o acordo integral entre as partes, invalidando acordos prévios.
Contacto da Zenorivexa
Para encaminhar dúvidas ou exercer direitos contacte-nos através dos canais oficiais.
Endereço de e-mail: content@zenorivexa.com
Telefone: +351 917750381
Endereço: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 29 de abril de 2026
Versão: 2.0